Publicações Oficiais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO TERMO Nº 46/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO TERMO Nº 46/2019
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLOGICO E VOCACIONAL AVANÇADO – ITEVA
OBJETO: Transferência, pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, através do Fundo Municipal do Idoso de Eusébio (FMDCA/Eusébio), para a execução do Termo de Fomento nº 46/2019.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: art. 30, IV da Lei Federal 13.019/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.11.05.08.241.0222.2.2201 / 3.3.50.43.00.26
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: 1.352.889,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 14 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019.