Publicações Oficiais
RESULTADO FINAL – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC – DO INCISO II
De acordo com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Inciso II, a Comissão Técnica deverá indicar as categorias de fomento a serem contempladas. Desta forma, segue abaixo a tabela com as referidas categorias e os devidos valores. Todos os contemplados receberão 03 (três) cotas, a serem pagas em uma única parcela, dentro das categorias que foram selecionados.
As propostas aprovadas estão classificadas em ordem alfabética.
| CATEGORIA | VALOR COTA UNITÁRIA | VALOR TOTAL |
| Categoria 1 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Categoria 2 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Categoria 3 | R$ 7.430,00 | R$ 22.290,00 |
CATEGORIA 1
| ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
| ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO EUSÉBIO |
| CIA CHEIOS DE CENA |
| CIRCOLANDO ANIMAÇÃO |
| ESCOLA DE BALLET ARTES COREOGRAFICAS |
| FABIANA GUIMARÃES PRODUÇOES CULTURAIS |
| GRUPO TRIART DE TEATRO |
| LIGA DOS ILUSTRADORES, ESCRITORES E POETAS DE EUSÉBIO |
| QUADRILHA ENCANTO JUNINO |
| QUADRILHA JUNINA ABS |
| QUADRILHA JUNINA BRILHO ENCANTADO |
| QUADRILHA JUNINA CUMADE NEUSA |
| QUADRILHA JUNINA DAS GUARIBAS |
| QUADRILHA JUNINA LAGOINHA |
| QUADRILHA JUNINA PUXADO FOGO |
| QUADRILHA JUNINA RAIZES DA COMUNIDADE |
CATEGORIA 2
| BANDA EXPORTAÇÃO |
| BANDA FELIX E CIA |
| BANDA RAUL & ARY |
| BREU – BRINCANTES DE EUSÉBIO |
| CENTRO DE UMBANDA VIRGEM DA CONCEIÇÃO E PRINCIPE GERSON |
| TENDA REI SALOMÃO |
CATEGORIA 3
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO |
| ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO – CIRCOLAR SR. JUAREZ |
| PÉ DE PANO ESCOLA DE ARTES E COSULTORIA PEDAGÓGICA |
| VIA COMUNICAÇÃO E CULTURA |
Segue a relação dos documentos necessários para a assinatura do Termo de Cooperação Financeira que deverão ser entregues na Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio – SECULT.
PESSOA FÍSICA:
- CÓPIA DO RG;
- CÓPIA DO CPF;
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (OUTUBRO OU NOVEMBRO OU DEZEMBRO DE 2020);
- CÓPIA DO CARTÃO DA CONTA BANCÁRIA (CORRENTE OU POUPANÇA) CADASTRADA NA INSCRIÇÃO.
PESSOA JURÍDICA:
- CÓPIA DO RG DO PROPONENTE OU REPRESENTANTE LEGAL;
- CÓPIA DO CPF DO PROPONENTE OU REPRESENTANTE LEGAL;
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPONENTE OU REPRESENTANTE LEGAL – ATUALIZADO (ÚLTIMOS 03 MESES – Outubro ou Novembro ou Dezembro de 2020);
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS FEDERAIS;
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS ESTADUAIS;
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS;
- MEI DEVERÃO APRESENTAR O CERTIFICADO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL;
- MICROEMPRESAS (ME)DEVERÃO APRESENTAR O CARTAO DE CNPJ OU DOCUMENTO COMPROBATORIO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA EMPRESA;
- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DEVERÃO APRESENTAR O ESTATUTO OU ATA QUE CONTENHAM OS MEMBROS ELEITOS E A NATUREZA DA ATIVIDADE
EUSÉBIO, 15 de Dezembro de 2020
Rafaela Oliveira Silva
Secretária de Cultura e Turismo