SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº 48/2023

 ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ

OBJETO: prestação de serviços do PROJETO ESTAÇÃO DAS ÁGUAS que oferta de 180 (cento e oitenta) vagas para idosos, com faixa etária a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, utilizando atividade físicas de hidroginástica e hidroterapia, aliadas ao resgate e fortalecimento dos valores humanos, por meio da melhoria da qualidade de vida.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.741/2003 e 13.019/14, nas Lei Municipal nº 1650/2019, na Resolução nº 056/2023 do CMDI.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0222 Promoção dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 02.11.05.08.241.0222.2201 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 1 669.0000.00

VALOR: R$ 600.989,10 (seiscentos mil e novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 28 de julho até 31 de dezembro de 2023.

Publicado em 28 de julho de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS