ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO OLHAR

OBJETO: PROJETO ENVELHECIMENTO E SAÚDE OCULAR: GLAUCOMA CUIDAR PARA MANTER O COLORIDO DA VIDA, que consiste em proporcionar a população cearense o conhecimento e o cuidado quanto a importância do diagnóstico precoce do glaucoma e seu devido acompanhamento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal n◦ 8.726/2016, Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, Resoluções nº 37/2022, 44/2022 e 55/2023 do CMDI

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0222 Promoção dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 02.11.05.08.241.0222.2201 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte: 1 669.0000.00

Valor: R$ 294.750,00(duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 15 de setembro até 15 de agosto de 2024.

Publicado em 15 de setembro de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS