ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO CHAMBORD

OBJETO: financiar dos serviços do PROJETO EQUOTERAPIA, que consiste em proporcionar por meio da Equoterapia a reabilitação e inclusão social de 20 (vinte) crianças e adolescentes menos favorecidos socioeconomicamente, portadores de deficiência física e/ou com necessidades especiais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal n◦ 8.726/2016, Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, Resoluções nº 172/2022 e 206/2023 do CMDCA.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente

Dotação orçamentária: 02.11.03.08.243.0214.2100 – Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte: 2 899.0000.00

VALOR: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais)

VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 à 16 de março de 2024.

Publicado em 16 de outubro de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS