ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ

OBJETO: apoiar o desenvolvimento das ações de planejamento cidadão da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  e do conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa, visando a retomada gradual de oferta de atividades públicas de convivência comunitária  voltada a pessoa idosa.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, nas Leis Federais nº 8.069/1990 e nº13.019/2014, nas Leis Municipais nº562/2005, nº1.143/2013, nº1.582/2018 e nº1.650/2019, nas Resoluções nº 45/2022, 60/2023 e 61/2023 do CMDI.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

Programa: 0222 Promoção dos Direitos do Idoso

Dotação orçamentária: 02.11.05.08.241.0222.2201 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00

Fonte 2 669.0000.00

VALOR: R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 09 de novembro à 31 de dezembro de 2023.

Publicado em 09 de novembro de 2023.

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LUCAS NASARENO MACHADO PONTES

Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUSÉBIO – SDS