Publicações Oficiais
SECULT – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo II – Formulário de inscrição (word)
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo III – Critérios de avaliação (word)
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo IV – Termo de execução (word)
Anexo V – Relatório de objeto da Execução Cultural
Anexo V – Relatório de objeto (word)
Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo VI – Declaração para coletivo (word)
Anexo VII – Declaração para Cotas
Anexo VII – Declaração para cotas (word)
Anexo VIII – Declaração para cotas – PCD
Anexo VIII – Declaração para cotas / pcd (word)