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Sala dos Conselhos apoia o controle social da administração pública

quarta-feira | 27/08/2014

A nova Sala dos Conselhos, inaugurada pela Prefeitura de Eusébio no dia 21 de agosto, já está em pleno funcionamento, com a realização de reuniões ordinárias, extraordinárias e como local de consulta aos grupos que atuam no controle social da administração pública. Segundo o Prefeito Júnior, os Conselhos Municipais funcionam como gestores de políticas públicas. “No Eusébio são 20 conselhos, ou canais efetivos de participação, que permitem estabelecer com a sociedade uma parceria, onde a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas”, observou.

O prefeito destaca que os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Cada conselho é composto de forma paritária, sendo que para cada conselheiro representante do Estado, existe um representante da sociedade civil. O coordenador de Articulação Comunitária da Prefeitura de Eusébio, Armando de Paula, observa que são realizadas semanalmente de três a quatro reuniões ordinárias na sala, além das extraordinárias e deliberativas. “A sala tem toda infraestrutura, com um miniauditório, sala de apoio, computadores e demais equipamentos para seu pleno funcionamento”, observa.

Além de apoio aos conselhos municipais, a sala abrigará a biblioteca virtual da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA). Para este ano já foi elaborado um calendário de reuniões ordinárias dos Conselhos. “Os conselhos e comissões são as principais instâncias para a participação popular na administração municipal, que possibilitam ao cidadão contribuir com a melhoria dos serviços públicos”, afirma o prefeito Júnior, que complementa que as reuniões são abertas à comunidade.