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Secretaria de Saúde de Eusébio cria Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento

sábado | 09/06/2018

A Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Saúde, criou através da Portaria 01, de 4 de junho, o Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, no âmbito municipal. Nos últimos anos, o Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, desenvolveu ações para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país.

Entre eles estão a gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos, a realização de mutirões, campanhas nacionais e serviços itinerantes, a instalação de postos dos cartórios nas maternidades e a criação do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro de nascimentos e ampliação do acesso à documentação civil básica.

O Secretário de Saúde de Eusébio, Mário Lúcio Ramalho lembra que a certidão de nascimento é o primeiro documento civil do indivíduo, onde estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que reconhece perante a lei nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa.

O Comitê é formado pelos seguintes servidores: Inês Alice Vieira Said, Jacqueline Rocha de Souza Azevedo (Hospital Amadeu Sá); Jadir de Sousa Pontes, Maria Nelci Bezerra Lopes (Secretaria de Saúde); Simone Monteiro Baltazar (Conselho Tutelar); Bianca Mazo Soares Gomes Matos (Secretaria de Educação), Maria de Sousa Noronha e Ana Paula Freitas da Silva (Secretaria do Desenvolvimento Social).

O prefeito Acilon Gonçalves observa que o Comitê é operacional e tem como objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com a articulação da equipe do Selo UNICEF no município, as ações previstas a metodologia para a nova conquista do selo – município aprovado – edição 2017/2020, visando a eliminação do sub-registro civil de nascimento na cidade.