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Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano

A Secretaria

É um órgão regulador e de defesa do Meio Ambiente e responsável pelo Controle Urbano do município de Eusébio.
Compete à AMMA o licenciamento, controle, monitoramento e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos considerados, efetiva ou potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes de causar degradação ou alteração significativa do meio ambiente, nos termos das normas ambientais vigentes.

Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua. Emite alvarás de construção e o habite-se e licença ambiental, e fiscaliza obras na cidade.

secretário
Túlio Studart

Túlio Studart é bacharel em Segurança Pública e também em Direito. Especialista em Políticas Públicas (FAMETRO), Gestão de Trânsito e Transportes Urbanos (UFC) e Gestão e Direito de Trânsito (FALC). Possui mestrado em Planejamento e Políticas Públicas (UECE) e é doutorando em Políticas Públicas, também na UECE. Possui diversos cursos que o capacitam na área de gestão pública, além de vasta experiência em órgãos públicos, tanto em esferas municipais quanto estaduais.

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