A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) realizou nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). A Lei contempla a diversidade da cultura Brasileira, beneficiando fazedores de cultura de áreas como: artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros. A audiência foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Eusébio.

Tarcísio da Cultura, secretário de Cultura e Turismo de Eusébio, destaca que a audiência desta sexta-feira foi o primeiro encontro antes da regulamentação da Lei. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do encontro de hoje. Essa foi a primeira escuta para discutir o que é a Lei Paulo Gustavo. E, em cima dessas discussões, nós estamos abrindo para que a população artística e cultural do município participe. O próximo encontro acontecerá em Salvador no dia 11 de maio, quando acontecerá o lançamento da regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Hoje apenas foi uma primeira apresentação, a segunda será com definições de grupos que participarão e para onde essas emendas e verbas irão”, destacou.

Após a regulamentação da Lei, o município abre a discussão antes da Conferência de Cultura para verificar quem tem realmente o acesso, quem realmente pode participar da lei. Após isso, começa o processo, para saber se será em forma de chamamento ou edital.

A lei contempla as seguintes categorias:

• Técnico em espetáculos artísticos e culturais;
• Artistas negros e periféricos;
• Produtores culturais;
• Contadores de história e mediadores de leitura;
• Biblioteca, Museus, Culturas afro brasileira e cultura indígena;
• Tradições populares, povos ciganos, cultura alimentar;
• Artes visuais, fotografia, design;
• Jogos, arte cultural;
• Moda;
• Teatro, dança, teatro de bonecos, circo, música, performance e humor.