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Serviços

  • Certidão Negativa

    Documento expedido pela Secretaria Municipal das Finanças, dando prova de quitação de dívidas para com o município.

  • Contatos Sefin

    Confira a lista dos contatos da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN do Município de Eusébio.

  • COVID-19

    Objetivando uma maior transparência, a Prefeitura de Eusébio disponibiliza esta seção para informar sobre decretos, processos licitatórios relacionados ao coronavírus e mais informações:    

  • Empregos e Estágios

    Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Eusébio. Confira nossas opções de vagas de empregos e estágios.

  • Estatísticas de Trânsito

    Confira as estatísticas de trânsito do município do Eusébio.

  • Formulários SEFIN

    Faça download dos formulários da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN do Município de Eusébio.

  • IPTU

    O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis – residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e chácaras de recreio.

  • ISS

    ISS é o Imposto Sobre Serviços e substitui o antigo ISSQN. É um tributo de competência dos municípios e incide sobre a prestação de serviços.

  • ITBI

    ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel.

  • Legislação Municipal

    Confira a legislação tributária vigente no município.

  • Mais Saúde Cidadão

    Acesse o Mais Saúde Cidadão para obter acesso a todos recursos disponíveis na marcação de consultas e acompanhamento dos agendamentos.

  • Nota Fiscal Eletrônica

    A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços é um documento fiscal, utilizado para o registro das prestações de serviços, gerado e armazenado eletronicamente.

  • Plano de Resíduos Sólidos

    Oito meses antes do prazo final dado pelo Governo Federeal, a Prefeitura Municipal de Eusébio criou o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), como política pública. O plano, já aprovado pela Câmara Municipal, tem como objetivo adaptar as normas municipais ao Plano Nacional para o setor. Segundo o prefeito Júnior, essa lei foi elaborada a partir de seminários de estudo, pré-conferências e conferências magnas, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA). Confira abaixo a Lei Municipal de Resíduos Sólidos: PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Plano Diretor

    Plano Diretor é o documento que define como será planejado e organizado o município através da identificação de suas potencialidades, do estudo dos seus problemas e das proposições com soluções criativas para todas as comunidades.

  • Publicações Oficiais

    Confira aqui as publicações dos Atos Oficiais da Prefeitura do Eusébio.