Serviços

Certidão Negativa

Documento expedido pela Secretaria Municipal das Finanças, dando prova de quitação de dívidas para com o município.

Contatos Sefin

Confira a lista dos contatos da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN do Município de Eusébio.

COVID-19

Objetivando uma maior transparência, a Prefeitura de Eusébio disponibiliza esta seção para informar sobre decretos, processos licitatórios relacionados ao coronavírus e mais informações:

Empregos e Estágios

Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Eusébio. Confira nossas opções de vagas de empregos e estágios.

Estatísticas de Trânsito

Confira as estatísticas de trânsito do município do Eusébio.

Formulários SEFIN

Faça download dos formulários da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN do Município de Eusébio.

IPTU

O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis – residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e chácaras de recreio.

ISS

O ISS é o Imposto Sobre Serviços e substitui o antigo ISSQN. É um tributo de competência dos municípios e incide sobre a prestação de serviços.

ITBI

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel.

Legislação Municipal

Confira a legislação tributária vigente no município.

Mais Saúde Cidadão

Acesse o Mais Saúde Cidadão para obter acesso a todos recursos disponíveis na marcação de consultas e acompanhamento dos agendamentos.

Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços é um documento fiscal, utilizado para o registro das prestações de serviços, gerado e armazenado eletronicamente.

Oito meses antes do prazo final dado pelo Governo Federeal, a Prefeitura Municipal de Eusébio criou o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), como política pública. O plano, já aprovado pela Câmara Municipal, tem como objetivo adaptar as normas municipais ao Plano Nacional para o setor. Segundo o prefeito Júnior, essa lei foi elaborada a partir de seminários de estudo, pré-conferências e conferências magnas, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA). Confira abaixo a Lei Municipal de Resíduos Sólidos: PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS