Serviços
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Atendimento Online
Acesso direcionado aos serviços onlines da Prefeitura de Eusébio.
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Empregos e Estágios
Unidade de Atendimento do SINE/IDT de Eusébio. Confira nossas opções de vagas de empregos e estágios.
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Formulários SEFIN
Faça download dos formulários da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN do Município de Eusébio.
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IPTU
O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis – residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e chácaras de recreio.
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ISS
O ISS é o Imposto Sobre Serviços e substitui o antigo ISSQN. É um tributo de competência dos municípios e incide sobre a prestação de serviços.
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ITBI
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel.
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Mais Saúde Cidadão
Acesse o Mais Saúde Cidadão para obter acesso a todos recursos disponíveis na marcação de consultas e acompanhamento dos agendamentos.
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Nota Fiscal Eletrônica
A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços é um documento fiscal, utilizado para o registro das prestações de serviços, gerado e armazenado eletronicamente.
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Plano de Resíduos Sólidos
Oito meses antes do prazo final dado pelo Governo Federeal, a Prefeitura Municipal de Eusébio criou o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), como política pública. O plano, já aprovado pela Câmara Municipal, tem como objetivo adaptar as normas municipais ao Plano Nacional para o setor. Segundo o prefeito Júnior, essa lei foi elaborada a partir de seminários de estudo, pré-conferências e conferências magnas, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA). Confira abaixo a Lei Municipal de Resíduos Sólidos: PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Plano Diretor
Plano Diretor é o documento que define como será planejado e organizado o município através da identificação de suas potencialidades, do estudo dos seus problemas e das proposições com soluções criativas para todas as comunidades.
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Publicações Oficiais
Confira aqui as publicações dos Atos Oficiais da Prefeitura do Eusébio.