O tema do dia da Semana do Meio Ambiente Sustentável, promovido virtualmente pela Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), nesta quinta-feira (11) é “Fiscalização, Preservação e Conservação”. O presidente da Autarquia, Tulio Studart destaca que o setor de fiscalização da AMMA é um dos mais demandados do órgão por estar responsável tanto pela fiscalização de obras públicas e privadas como por crimes ambientais, no sentido de coibir ou buscar punição para os agressores.

Segundo o diretor de Fiscalização da AMMA, Maxwell Sampaio, a missão do setor é fiscalizartodas as obras públicas e privadas do município de Eusébio, desde as casas mais simples, aos grandescondomínios, como também empresas e indústrias. “Nesse trabalho, observamos se a obra possui placa indicativa e documentação no local, como por exemplo, o alvará de construção”, ressalta

Ele detalha que na fiscalização nas empresas e indústrias são observadas ainda, a existência de placas indicativas e a documentação necessária,como licença de instalação, licença de operação ou anuência da AMMA. Caso seja encontrada alguma irregularidade a empresa é notificada e é dado um prazo para a regularização, mas caso a empresa não regularize sua situação, poderá sofrer sanções da legislação vigente.

Na área ambiental, o setor fiscaliza a supressão vegetal, que é a retirada de árvores sem a devida autorização, como também o despejo de resíduossólidos em locais indevidos, como entulhos em via pública ou restos de poda de árvores, além dasqueimadas. A população pode manter contato com o setor para tirar dúvidas ou denunciar alguma irregularidade pelos telefones 2260-3615/ 3260 3663/ 3260 3836 ou pelo email ouvidoriaamma@gmail.com.br.