Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3327,"Nº 1.290",2026-04-01,"Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04",2026
3320,1286,2026-03-18,"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências. ",2026
3294,1264,2025-12-29,"O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.",2025
3290,1261,2025-12-22,"O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025. ",2055
3272,1257,2025-11-17,"O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025. ",2025
3268,1.247,2025-10-15,"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.",2025
3192,1230,2025-06-17,"O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.",2025
3154,1227,2025-04-30,"Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).",2025
3150,1223,2025-04-15,"O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.",2025
3136,1.218,2025-03-20,"Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.",2025
3138,1.217,2025-03-17,"O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU.  A adesão até  27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.",2025
3161,1.181,2024-11-04,"Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.",2024
3160,1.124,2023-09-01,"Regulamenta o acesso e estacionamento de veículos particulares quando as vias públicas estiverem isoladas com correntes e/ou cones, e dá outras providências.",2023
3159,1.119,2023-08-08,"Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Eusébio à rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios (REDESIM), regulamento a Lei Federal nº. 13.874, e dá outras providências.",2023
3158,1114,2023-07-20,"Dispõe sobre regulamentação da regularização fundiária urbana de interesse social prevista na Lei Ordinária Municipal nº.: 1.665, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.",2023