[{"Id":3327,"Numero":"Nº 1.290","Data":"2026-04-01","Descricao":"Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04","Exercicio":"2026","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3327"},{"Id":3320,"Numero":"1286","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3320"},{"Id":3294,"Numero":"1264","Data":"2025-12-29","Descricao":"O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3294"},{"Id":3290,"Numero":"1261","Data":"2025-12-22","Descricao":"O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025. ","Exercicio":"2055","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3290"},{"Id":3272,"Numero":"1257","Data":"2025-11-17","Descricao":"O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3272"},{"Id":3268,"Numero":"1.247","Data":"2025-10-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3268"},{"Id":3192,"Numero":"1230","Data":"2025-06-17","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3192"},{"Id":3154,"Numero":"1227","Data":"2025-04-30","Descricao":"Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3154"},{"Id":3150,"Numero":"1223","Data":"2025-04-15","Descricao":"O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3150"},{"Id":3136,"Numero":"1.218","Data":"2025-03-20","Descricao":"Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3136"},{"Id":3138,"Numero":"1.217","Data":"2025-03-17","Descricao":"O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU.  A adesão até  27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3138"},{"Id":3161,"Numero":"1.181","Data":"2024-11-04","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3161"},{"Id":3160,"Numero":"1.124","Data":"2023-09-01","Descricao":"Regulamenta o acesso e estacionamento de veículos particulares quando as vias públicas estiverem isoladas com correntes e/ou cones, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3160"},{"Id":3159,"Numero":"1.119","Data":"2023-08-08","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Eusébio à rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios (REDESIM), regulamento a Lei Federal nº. 13.874, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3159"},{"Id":3158,"Numero":"1114","Data":"2023-07-20","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação da regularização fundiária urbana de interesse social prevista na Lei Ordinária Municipal nº.: 1.665, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/decretos.php?id=3158"}]