[{"Id":3289,"Numero":"2279","Data":"2025-12-17","Descricao":"Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=3289"},{"Id":3,"Numero":"2222","Data":"2024-10-09","Descricao":"Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=3"},{"Id":4,"Numero":"2221","Data":"2024-09-02","Descricao":"Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=4"},{"Id":5,"Numero":"2220","Data":"2024-09-02","Descricao":"Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=5"},{"Id":6,"Numero":"2219","Data":"2024-08-05","Descricao":"Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=6"},{"Id":7,"Numero":"2218","Data":"2024-08-05","Descricao":"Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=7"},{"Id":8,"Numero":"2217","Data":"2024-06-24","Descricao":"Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=8"},{"Id":9,"Numero":"2216","Data":"2024-06-24","Descricao":"Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=9"},{"Id":10,"Numero":"2215","Data":"2024-06-24","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.\r\n\r\n(Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=10"},{"Id":11,"Numero":"2214","Data":"2024-06-24","Descricao":"Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=11"},{"Id":12,"Numero":"2213","Data":"2024-06-24","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=12"},{"Id":13,"Numero":"2212","Data":"2024-06-18","Descricao":"Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=13"},{"Id":14,"Numero":"575","Data":"2024-06-17","Descricao":"Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=14"},{"Id":15,"Numero":"574","Data":"2024-06-17","Descricao":"Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=15"},{"Id":16,"Numero":"573","Data":"2024-06-17","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=16"},{"Id":17,"Numero":"2211","Data":"2024-05-27","Descricao":"Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=17"},{"Id":18,"Numero":"101","Data":"2024-05-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=18"},{"Id":19,"Numero":"572","Data":"2024-05-13","Descricao":"Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=19"},{"Id":20,"Numero":"2210","Data":"2024-05-06","Descricao":"Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=20"},{"Id":21,"Numero":"2209","Data":"2024-05-06","Descricao":"Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/leis.php?id=21"}]