Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
216,05.006/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA – TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 24,94% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE ESTARÁ ANEXADO AO EDITAL.",2026-08-24,2026,PREGÃO,"MAIOR DESCONTO PERCENTUAL","INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO: 05.006/2026/2026 - TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL"
211,01.002/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AÇÚCAR, CAFÉ, ADOÇANTE, ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO PARA GLP DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I, DO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-08-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO: 01.002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
209,07.003/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-08-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO: 07.003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
213,012/2026,,"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DESTINADO AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-08-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 012/2026/2026"
208,03.002/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, BOLSISTAS E DEMAIS VÍNCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DE SUAS AUTARQUIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE.",2026-07-30,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE OU OFERTA","AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO: 03.002/2026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA"
214,022/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MÁRIO SALES NO BAIRRO JABUTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. ",2026-07-29,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 022/2026/2026"
212,07.005/2026,,"O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.",2026-07-28,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
207,06.019/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-07-28,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
203,06.018/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-07-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
210,021/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL E/ OU INDUSTRIAL VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 021/2026/2026"
200,05.005/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICAS NAS POTÊNCIAS DE 112,5 KVA, 150 KVA E 225 KVA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-07-15,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO: 05.005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
206,020/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CEL CÍCERO SÁ, Nº 1825, BAIRRO PARQUE HAWAI, EUSÉBIO/CE, POSSUINDO UMA ÁREA DE 100M², PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÉLULA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA, SEDE DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA E A SALA DA LEI DA ESCUTA.",2026-07-14,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 020/2026/2026"
205,018/2026,,"AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES LETAIS PARA USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE.",2026-07-10,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 018/2026/2026"
204,019/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ Nº955 CENTRO-CEP:61760-000, EUSÉBIO-CE, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.",2026-07-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 019/2026/2026"
195,03.001/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, BOLSISTAS E DEMAIS VÍNCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-07-06,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE OU OFERTA","AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO: 03.001/2026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA"
199,013.2026SMS,,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ACILON GONÇALVES PINTO, N° 295, BAIRRO GUARIBAS, EUSEBIO- CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).",2026-06-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 013.2026SMS/2026"
201,017/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE POSTE E DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CALADO DE SOUZA, BAIRRO MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-06-24,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 017/2026/2026"
198,016/2026,,"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA FOGO E GLÓRIA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA FOGO E GLÓRIA PRODUÇÕES LTDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS DE EUSÉBIO 2026, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA DO POLO DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. ",2026-06-18,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 016/2026/2026"
197,015/2026,,"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CAMILA BARROS, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS DE EUSÉBIO 2026, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA DO POLO DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.",2026-06-18,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 015/2026/2026"
196,014/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE POSTE E DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA VILA NOVA, Nº 181, BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. ",2026-06-18,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 014/2026/2026"