Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3410,,2026-08-04,"A Prefeitura Municipal de Eusébio informa a realização de um Leilão Público Online para alienação de bens móveis e materiais considerados inservíveis. O leilão será realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 10h, sob a condução do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, João Paulo Ferreira. O documento também informa os canais para obtenção de mais informações.",2026,"Leilão Público",OUTRAS
3407,01,2026-07-31,"Institui a Política Municipal de Dados Abertos de Eusébio/CE, estabelecendo diretrizes para a disponibilização de dados públicos em formatos abertos, reutilizáveis e acessíveis, promovendo transparência, participação social e governança da informação.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3406,,2026-07-31,"Estratégia Municipal de Desenvolvimento da Força de Trabalho em Dados com a finalidade de fortalecer a cultura institucional orientada por dados, desenvolver competências digitais e apoiar os servidores na utilização de dados e evidências para a tomada de decisão, melhoria dos serviços públicos, planejamento, transparência e inovação na gestão pública.",2026,"Estratégia Municipal","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
3403,2026,2026-07-30,"Resultado Preliminar da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).",001,"Chamamento Público",EDITAL
3401,2026,2026-07-29,"Divulga o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta a classificação preliminar dos proponentes, notas, ranking e situação de cada inscrição, além de informar o prazo para interposição de recursos administrativos, conforme previsto no edital.",002,"Chamamento Público",EDITAL
3402,2026,2026-07-29,"Resultado Final da Banca de Heteroidentificação – Editais de Chamamento Público nº 001/2026, 002/2026 e 004/2026.",001,"Chamamento Público",EDITAL
3400,13,2026-07-28,"Regulamenta a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições da Rede de Controle Interno do Município de Eusébio, coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3397,001,2026-07-22,"Divulga o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 (Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura) e nº 004/2026, apresentando a situação de cada candidato quanto à validação da autodeclaração para participação nas vagas destinadas às cotas.",2026,"Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura",OUTRAS
3398,001,2026-07-22,"Divulga o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta os projetos classificados, convoca os proponentes para a etapa de habilitação documental e informa a ampliação do número de vagas, bem como os critérios de redistribuição das vagas destinadas às ações afirmativas e à ampla concorrência, conforme previsto no edital.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3391,02,2026-07-17,"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3412,,2026-07-15,"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como o estabelecimento do limite anual de despesas com folha de pagamento da empresa, em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente.",2026,"Ata da Assembleia Geral","ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL"
3413,,2026-07-15,"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Reunião do Conselho de Administração da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à nomeação dos membros da Diretoria Executiva, à definição de suas atribuições iniciais, à aprovação da Política de Remuneração, ao estabelecimento dos critérios de remuneração e das diretrizes de avaliação de desempenho, além da autorização para adoção das providências administrativas decorrentes.",2026,"Ata da Assembleia Geral","ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL"
3389,02,2026-07-13,"Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3411,,2026-07-11,"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata de Posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento formaliza a investidura dos conselheiros, registra a apresentação da documentação exigida para a posse e o compromisso dos empossados com o Estatuto Social, a legislação aplicável e os princípios de governança da empresa pública.",2026,"Ata da Assembleia Geral","ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL"
3409,,2026-07-10,"A Prefeitura de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral de Constituição da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A., realizada em 1º de julho de 2026.",2026,"Ata da Assembleia Geral","ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL"
3388,,2026-07-09,"Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.",2026,eBook,OUTRAS
3383,003,2026-07-06,"Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3390,02,2026-07-06,"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3387,02,2026-07-01,"Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.",2026,"Extrato de Termo de Convênio","PLANOS MUNICIPAIS"
3377,001,2026-06-29,"Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).",2026,"Resultado Preliminar Pnab",EDITAL