Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3343,01,2026-05-12,"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.",2026,"Termo de Colaboração",OUTRAS
3345,,2026-05-12,"Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio. ",,"PLANO DE TRABALHO","PLANOS MUNICIPAIS"
3341,01,2026-05-11,"A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3342,01,2026-05-11,"A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3338,14,2026-04-30,"Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
3334,,2026-04-23,"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2025",2025,"Relatório Educacional - Primeira Infância","PLANOS MUNICIPAIS"
3337,01,2026-04-08,"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3330,12,2026-04-07,"Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3336,01,2026-04-07,"A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 – SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.",2026,"Chamamento Público Sedeti",EDITAL
3329,001,2026-04-02,"A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.",2026,"Termo de Colaboração",OUTRAS
3367,001,2026-04-02,"Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026/PGM/SEFIN - Dispões sobre a padrinização dos procedimentos de ajuizamento das execuções fiscais no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3326,01,2026-03-31,"Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do 
cargo, conforme o cronograma abaixo: 
? Do 1º colocado ao 150º colocado – Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; 
? Do 151º ao 300º colocado – Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026. 
",2026,Publicações,OUTRAS
3323,11,2026-03-27,"Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
3322,002,2026-03-24,"Nota Técnica CGMECECI – N° 002/2026",2026,"Nota Técnica",OUTRAS
3319,01,2026-03-18,,2026,"Resultado Chamamento Amma",OUTRAS
3321,001,2026-03-18,"Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.",2026,"Nota Técnica",OUTRAS
3318,01,2026-03-11,"Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026",2026,"Regimento Interno Ouvidoria de Eusébio",OUTRAS
3335,01/2026,2026-03-10,"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público para parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar e julgar as propostas, garantindo transparência e regularidade no processo.",2026,"Chamamento Público Sedeti",DECRETOS
3315,13,2026-03-09,"Publicação da OT nº 13/2026",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
3314,01,2026-03-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.",2026,"Chamamento Mercado",OUTRAS