Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3330,12,2026-04-07,"Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3329,001,2026-04-02,"A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.",2026,"TERMO DE COLABORAÇÃO",OUTRAS
3326,01,2026-03-31,"Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do 
cargo, conforme o cronograma abaixo: 
? Do 1º colocado ao 150º colocado – Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; 
? Do 151º ao 300º colocado – Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026. 
",2026,PUBLICAÇÕES,OUTRAS
3325,001,2026-03-28,"1º Edital de resultado da fase pré-admissional  - Concurso Público Municipal de Eusébio-CE - Edital nº 001/2025 - Magistério ",2025,EDITAL,EDITAL
3323,11,2026-03-27,"Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3322,002,2026-03-24,"Nota Técnica CGMECECI – N° 002/2026",2026,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
3319,01,2026-03-18,,2026,"RESULTADO CHAMAMENTO AMMA",OUTRAS
3321,001,2026-03-18,"Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.",2026,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
3318,01,2026-03-11,"Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026",2026,"REGIMENTO INTERNO OUVIDORIA DE EUSÉBIO",OUTRAS
3315,13,2026-03-09,"Publicação da OT nº 13/2026",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
3314,01,2026-03-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.",2026,"CHAMAMENTO MERCADO",OUTRAS
3313,10,2026-02-25,"Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3312,001,2026-02-18,"Edital Conselho Municipal de Saúde (Eusébio). ",2026,EDITAL,EDITAL
3310,00,2026-02-13,"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do Município",2026,"PLANO DE AUDITORIA INTERNA",OUTRAS
3311,,2026-02-13,"Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)",2026,"PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO","PLANOS MUNICIPAIS"
3308,001,2026-02-07,"Edital de Convocação e Posse do Concurso Público Municipal de Eusébio (Magistério).",2026,EDITAL,EDITAL
3302,01,2026-01-29,"Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP",2026,PUBLICAÇÕES,DECRETOS
3301,01,2026-01-23,"O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.",2026,"TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
3300,01,2026-01-22,"Edital de Chamamento Público para Quiosques restantes da Praça Havaí. Interessados devem enviar documentação exigida no Edital até o prazo máximo de 27 de fevereiro de 2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
3306,29,2026-01-13,"Delibera sobre o procedimento de escolha das instituições da sociedade civil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e inovação do Eusébio (CDETI), no período de 2026 a 2028. ",2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS