Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3450,,2026-10-02,"Ata da Audiência Pública de Apresentação e Discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) – Exercício Financeiro de 2027",2026,"Ata da Assembleia Geral","ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL"
3444,02,2026-09-11,"Eusébio revoga Edital de Chamamento Público nº 02/2026 da SEDETI A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI), revogou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que previa a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração voltado à qualificação profissional e à inclusão social e produtiva no município. A decisão ocorreu após reexame técnico e jurídico identificar impropriedades na estrutura do edital, especialmente a ausência do item 4.2 na versão publicada no site oficial, que deveria apresentar a documentação necessária para habilitação das organizações participantes. Segundo o termo, a revogação busca assegurar clareza, transparência, segurança jurídica e igualdade de condições no processo de seleção.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3446,001,2026-09-11,"Eusébio firma convênio com Aquiraz para formação de Guarda Municipal A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Aquiraz para a realização de Curso de Formação para a Guarda Municipal de Aquiraz, com base na Matriz Curricular de Formação Nacional de Guardas Municipais. A formação terá 480 horas/aula e duração de 12 meses, conforme plano de trabalho. O termo foi assinado em 11 de setembro de 2026 pelos prefeitos de Eusébio e Aquiraz.",2026,"Extrato de Termo de Convênio","PLANOS MUNICIPAIS"
3442,15,2026-09-03,"Esta Orientação Técnica REVOGA integralmente a Orientação Técnica nº 01/2025 - CGM, passando a disciplinar a matéria nela tratada. A partir de sua vigência, deverão ser observadas as orientações e os procedimentos estabelecidos neste documento.",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
3441,,2026-09-03,"Cartilha de Orientação para Gestor e Fiscal de Contrato.",2026,eBook,OUTRAS
3440,004,2026-09-02,"Eusébio divulga resultado final de habilitação de projetos da PNAB A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os proponentes habilitados foram convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, que será realizada no dia 4 de setembro, das 8h às 17h. O edital contempla a seleção de projetos culturais que receberão recursos da PNAB, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3439,02,2026-08-31,"A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 02/2026-SEDETI, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e nas regras do edital, homologou o resultado final do processo de seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC). ",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3430,004,2026-08-25,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).   TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE RESULTADO PRELIMINAR, FICAM OS PROPONENTES CIENTES DE QUE PODERÃO INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 26 a 28 DE AGOSTO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026. OS RECURSOS DEVERÃO SER APRESENTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, OBSERVANDO-SE AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTOS NO EDITAL.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3431,,2026-08-25,"Eusébio firma parceria para qualificação profissional de 50 adolescentes  A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou Termo de Fomento com o Instituto de Educação Portal (IEP) para oferecer formação e aprendizagem profissional a 50 adolescentes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social.  O projeto Educação Profissional Sustentável contempla formação técnica, social, ambiental e cultural, além de promover a inserção dos participantes no mercado de trabalho.  A parceria terá duração de 12 meses, de setembro de 2026 a agosto de 2027, com investimento de R$ 191.091,89, proveniente do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).",17,"Extrato ao Termo de Fomento",OUTRAS
3438,001,2026-08-21,"A Prefeitura de Eusébio e a Prefeitura de Horizonte fizeram um aditivo ao Convênio Público nº 001/2026, firmado em 1º de julho de 2026. O convênio tem como objetivo a realização, pelo Município de Eusébio, de um curso de formação para os guardas civis de Horizonte.",2026,"Extrato de Termo de Convênio","PLANOS MUNICIPAIS"
3427,004,2026-08-18,"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da análise do mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes classificados estão convocados para apresentar a documentação da etapa de habilitação entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, conforme as regras e o cronograma atualizado do edital. O resultado também incorpora as alterações decorrentes do julgamento dos recursos administrativos, consolidando a classificação final do certame.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3426,002,2026-08-18,"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes habilitados na categoria Prêmio para Entidades com Constituição Jurídica estão convocados para a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva, entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, das 8h às 17h.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3425,001,2026-08-18,"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado final da habilitação complementar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes habilitados estão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, das 8h às 17h.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3421,02,2026-08-13,"A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 02/2026-SEDETI realizou, em 10 de agosto de 2026, a análise da proposta apresentada pelo Instituto de Arte e Cidadania (IAC), destinada à execução de ações de qualificação profissional, inclusão social e produtiva. A proposta recebeu notas 10, 10 e 9,90 dos membros da comissão, alcançando média final de 9,97, sendo considerada APTA no resultado preliminar. Não houve outra proposta concorrente. A ata também assegura o direito de interposição de recurso, no prazo de 5 dias corridos contados da publicação e divulgação do resultado preliminar.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3422,02,2026-08-13,"A Comissão de Seleção analisou a proposta apresentada pelo Instituto de Arte e Cidadania (IAC), referente ao Chamamento Público nº 02/2026, que tem como objeto a qualificação profissional, inclusão social e produtiva. A proposta foi avaliada individualmente pelos três examinadores e recebeu notas 10,00, 10,00 e 9,90, resultando em média final de 9,97 pontos. Após a análise dos critérios técnicos, da adequação ao objeto, da metodologia, das metas, dos resultados esperados e da viabilidade de execução, a Comissão considerou a proposta apta. O parecer também registra que o IAC foi a única organização participante do chamamento e que fica assegurado o direito de interposição de recurso, conforme as regras estabelecidas no edital.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3423,001,2026-08-13,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3420,002,2026-08-12,"A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão apresentar recursos contra o resultado no período de 13 a 17 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnabeusebio@gmail.com. Após a análise dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado em 18 de agosto de 2026, no site oficial da Prefeitura e no Mapa Cultura.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3419,004,2026-08-11,"O Edital de Chamamento Público nº 004/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Eusébio, divulga o resultado preliminar da seleção e da análise do mérito cultural dos projetos inscritos no edital, que prevê a celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O documento apresenta o resultado classificatório preliminar dos projetos avaliados.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3417,001,2026-08-07,"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou o Resultado Final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento convoca os proponentes habilitados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, e orienta os convocados para a apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação, conforme os prazos e condições estabelecidos no edital.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3415,002,2026-08-06,"Divulga o resultado final da seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital também convoca os proponentes selecionados para a etapa de habilitação, com apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido, conforme as disposições do certame.",2026,"Chamamento Público",EDITAL