[{"Id":3410,"Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Eusébio informa a realização de um Leilão Público Online para alienação de bens móveis e materiais considerados inservíveis. O leilão será realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 10h, sob a condução do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, João Paulo Ferreira. O documento também informa os canais para obtenção de mais informações.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Leilão Público","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3410","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3410/Leilao_Publico__2026_0000001.pdf"},{"Id":3407,"Numero":"01","Data":"2026-07-31","Descricao":"Institui a Política Municipal de Dados Abertos de Eusébio/CE, estabelecendo diretrizes para a disponibilização de dados públicos em formatos abertos, reutilizáveis e acessíveis, promovendo transparência, participação social e governança da informação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3407"},{"Id":3406,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Estratégia Municipal de Desenvolvimento da Força de Trabalho em Dados com a finalidade de fortalecer a cultura institucional orientada por dados, desenvolver competências digitais e apoiar os servidores na utilização de dados e evidências para a tomada de decisão, melhoria dos serviços públicos, planejamento, transparência e inovação na gestão pública.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Estratégia Municipal","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3406","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3406/Estrategia_Municipal__2026_0000001.pdf"},{"Id":3403,"Numero":"2026","Data":"2026-07-30","Descricao":"Resultado Preliminar da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).","Exercicio":"001","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3403","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3403/Chamamento_Publico_2026_001_0000001.pdf"},{"Id":3401,"Numero":"2026","Data":"2026-07-29","Descricao":"Divulga o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta a classificação preliminar dos proponentes, notas, ranking e situação de cada inscrição, além de informar o prazo para interposição de recursos administrativos, conforme previsto no edital.","Exercicio":"002","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3401","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3401/Chamamento_Publico_2026_002_0000001.pdf"},{"Id":3402,"Numero":"2026","Data":"2026-07-29","Descricao":"Resultado Final da Banca de Heteroidentificação – Editais de Chamamento Público nº 001/2026, 002/2026 e 004/2026.","Exercicio":"001","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3402","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3402/Chamamento_Publico_2026_001_0000001.pdf"},{"Id":3400,"Numero":"13","Data":"2026-07-28","Descricao":"Regulamenta a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições da Rede de Controle Interno do Município de Eusébio, coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3400","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3400/Instrucao_Normativa_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":3397,"Numero":"001","Data":"2026-07-22","Descricao":"Divulga o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 (Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura) e nº 004/2026, apresentando a situação de cada candidato quanto à validação da autodeclaração para participação nas vagas destinadas às cotas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3397","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3397/Resultado_Final_Pontos_e_Pontoes_de_Cultura_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3398,"Numero":"001","Data":"2026-07-22","Descricao":"Divulga o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta os projetos classificados, convoca os proponentes para a etapa de habilitação documental e informa a ampliação do número de vagas, bem como os critérios de redistribuição das vagas destinadas às ações afirmativas e à ampla concorrência, conforme previsto no edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3398","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3398/Chamamento_Publico_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3391,"Numero":"02","Data":"2026-07-17","Descricao":"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3391","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3391/Chamamento_Publico_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3412,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como o estabelecimento do limite anual de despesas com folha de pagamento da empresa, em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ata da Assembleia Geral","Caracteristica":"ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3412","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3412/Ata_da_Assembleia_Geral__2026_0000001.pdf"},{"Id":3413,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Reunião do Conselho de Administração da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à nomeação dos membros da Diretoria Executiva, à definição de suas atribuições iniciais, à aprovação da Política de Remuneração, ao estabelecimento dos critérios de remuneração e das diretrizes de avaliação de desempenho, além da autorização para adoção das providências administrativas decorrentes.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ata da Assembleia Geral","Caracteristica":"ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3413","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3413/Ata_da_Assembleia_Geral__2026_0000001.pdf"},{"Id":3389,"Numero":"02","Data":"2026-07-13","Descricao":"Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3389","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3389/Chamamento_Publico_Sedeti_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3411,"Numero":"","Data":"2026-07-11","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata de Posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento formaliza a investidura dos conselheiros, registra a apresentação da documentação exigida para a posse e o compromisso dos empossados com o Estatuto Social, a legislação aplicável e os princípios de governança da empresa pública.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ata da Assembleia Geral","Caracteristica":"ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3411","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3411/Ata_da_Assembleia_Geral__2026_0000001.pdf"},{"Id":3409,"Numero":"","Data":"2026-07-10","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral de Constituição da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A., realizada em 1º de julho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ata da Assembleia Geral","Caracteristica":"ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3409","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3409/Ata_da_Assembleia_Geral__2026_0000001.pdf"},{"Id":3388,"Numero":"","Data":"2026-07-09","Descricao":"Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"eBook","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3388","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3388/eBook__2026_0000001.pdf"},{"Id":3383,"Numero":"003","Data":"2026-07-06","Descricao":"Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3383","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3383/Chamamento_Publico_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3390,"Numero":"02","Data":"2026-07-06","Descricao":"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3390","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3390/Chamamento_Publico_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3387,"Numero":"02","Data":"2026-07-01","Descricao":"Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Convênio","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3387","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3387/Extrato_de_Termo_de_Convenio_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3377,"Numero":"001","Data":"2026-06-29","Descricao":"Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar Pnab","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3377","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3377/Resultado_Preliminar_Pnab_001_2026_0000001.pdf"}]