
Foto: Levy Oliveira/PME (Arquivo)
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e da Assessoria de Políticas Públicas da Habitação, realiza nesta segunda-feira (10) a entrega de mais de quarenta documentos da casa própria do Programa Minha Casa é Minha. A solenidade acontecerá às 18h, no CEI Raquel Pereira de Oliveira, localizado na Rua Santa Helena, nº 257, no bairro Jabuti. "A entrega dos documentos simboliza transformação de vidas, dignidade e cuidado de quem mais precisa", disse Dr. Júnior, prefeito de Eusébio.
O Programa Minha Casa é Minha, implantado em 2023, tem como objetivo executar o REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), ou seja, entregar gratuitamente as matrículas de casas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A entrega do documento da casa envolve várias fases até sua conclusão final. Os imóveis passam por vistoria da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), da Assessoria Especial de Políticas da Habitação e do Cartório Facundo, que é o responsável pela confecção das matrículas dos imóveis.
Após isso, a Prefeitura de Eusébio realiza a entrega e garante que os beneficiários não paguem o IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. "O Eusébio é o município que mais regularizou imóveis do Ceará e as famílias estão isenta do pagamento do Iptu", disse Wellyson Marques.
SERVIÇO:
Local: CEI Raquel Pereira de Oliveira
Endereço: Rua Santa Helena, nº 257, no bairro Jabuti.
Data: 10/11/2025
Hora: 18h