ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao contrato original, resultante do processo de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 07.006/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do orçamento da Secretaria de Saúde, exercício 2025, na seguinte classificação:

Programa de Trabalho: 02.10.01.10.301.0201.2074 – MANUTENÇAO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Fonte de Recursos: 1 500.1002.00

Valor: R$ 256.996,80 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 21.416,40 (vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Fonte de Recursos: 1 600.0000.00

Valor: R$ 256.996,80 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 21.416,40 (vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.2075 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

Fonte de Recursos: 1 500.1002.00

Valor: R$ 1.246.799,52 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 103.899,86 (cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

Fonte de Recursos: 1 600.0000.00

Valor: R$ 1.246.799,52 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 103.899,86 (cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.2161 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

Fonte de Recursos: 1 500.1002.00

Valor: R$ 283.903,20 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e três reais e vinte centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 23.658,60 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

Fonte de Recursos: 1 600.0000.00

Valor: R$ 283.903,20 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e três reais e vinte centavos), onde será pago o valor mensal de R$ 23.658,60 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

OBJETO: Locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica de uso continuado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Alberto Mendes Sousa

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR: R$ R$ 3.575.399,04 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos).