Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
prefeitura@eusebio.ce.gov.br

                  Licitações Oficiais

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.03.09.0001

sexta-feira | 30/04/2021

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO

 

A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio da sua Secretária, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o Sexto termo de aditivo ao contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública N.° 2018.03.09.0001, que tem por objeto a obra de CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNC1A TIPO I, PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE HAVAI NA SEDE.

Com efeito, compulsando aos autos deste procedimento administrativo, certifico que neste se encontram arranjados os pressupostos de direito.

Por oportuno, informo que deverão os documentos deste Termo ser juntados por anexação, após sua autuação, aos autos do seu processo de licitação, sendo este encargo delegado a funcionária pública Raylse Rafaelle Jerônimo Lima, designada por esta Secretária, para realizar este mister, devendo adotar as providências assecuratórias, visando garantir o cumprimento da lei e do contrato.

Ademais, solicito ainda que em ato contínuo a referida funcionária realize o seu arquivamento, bem como agindo conforme dever a ser exteriorizado, para que este Termo tenha eficácia plena, devendo assim ser consignado está divulgação nos locais apropriados para que produza os efeitos de direito, devendo assim ser publicitado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

OBJETO: Sexto termo de aditivo. Reajuste do preço originalmente contratado

PRAZO: Da assinatura até 18(dezoito) de agosto de 2021

PROCESSO: Concorrência Pública Nº 2018.03.09.0001

OBJETO: Construção de Creche Proinfãncia Tipo I, padrão FNDE, localizado no Bairro Parque Havaí, neste município.

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2021.

CONTRATADA: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Lopes Junior

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio Cesar da Costa Alexandre