| PORTARIA | 004 | 2025 | 14/10/2025 | FISCAL DE CONTRATOS | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA LUCIA FELIPE ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| PORTARIA | 03 | 2025 | 14/10/2025 | GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções, legitimidade, legalidade e tecnicidade. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA LUCIA FELIPE ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 15/09/2025 | Nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio - CE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA ALVES DE CASTRO - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 15/09/2025 | Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA ALVES DE CASTRO - CONTROLADOR |
| PORTARIA | 1536 | 2025 | 03/03/2025 | O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR - PREFEITO |
| PORTARIA | 1535 | 2025 | 03/03/2025 | O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR - PREFEITO |