O Prefeito Acilon Gonçalves realizou, nesta sexta-feira (05), uma reunião com a Comissão do Selo UNICEF de Eusébio e os membros do Conselho Tutelar com o objetivo otimizar os processos em busca da conquista do Sétimo Selo pelo município. Acilon pontuou que o Conselho Tutelar é uma peça importantíssima para a vitória do selo UNICEF, porque tem como missão detectar e buscar solução para as crianças e adolescentes que têm conflitos de qualquer monta.

Ele ressaltou que para essa nova edição do Selo, o município montou uma equipe bem ampla para trabalhar os indicadores e o desenvolvimento das políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. “As pilastras dessa equipe são o secretário-executivo Armando de Paula; a articuladora do Selo UNICEF, Marta Mendes; Nelci Bezerra, pela Secretaria de Saúde e a professora Carmosa (Maria do Carmo Bezerra), da Secretaria de Educação, mas cada um deles conta com dois assistentes. Temos, ainda, o Makciel Castro que cuida do NUCA e da descentralização do trabalho com os adolescentes. Neste ano temos essa equipe trabalhando muito forte”, destacou.

Acilon pediu o empenho dos conselheiros tutelares para alimentarem com dados o sistema SIPIA, que é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O SIPIA tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor. Peço que vocês alimentem o sistema todo o dia se houver alguma ocorrência”, observou.

Ele também solicitou que sejam notificadas também todas instituições da rede de proteção, no caso de algum sinal ou evidencia de violência em crianças e adolescentes. Acilon indicou à representante da Secretaria de Saúde na Comissão do Selo, Nelci Bezerra, que oficie às unidades de saúde para que anotem, documentem e enviem essas notificações de suspeitas de violência para o Conselho Tutelar em tempo real, para que este tome as devidas providencias. “Queremos zerar a omissão. Caso ocorra a violência devemos fazer com que a rede de proteção atue e garanta os direitos das crianças e adolescentes que foram usurpados”, frisou.

Para garantir a notificação dos casos em tempo real no SIPIA, será instalada uma rede de internet própria na sede do Conselho Tutelar. Os membros do Conselho Tutelar farão uma capacitação marcada no final de novembro sobre o SIPIA, que ocorrerá em Fortaleza. Participaram da reunião os conselheiros tutelares Cicero Ivanildo, Conceição Ximenes, Mariana Cavalcante e Matheus Couto e pela Comissão do Selo UNICEF Armando de Paula, Marta Mendes, Nelci Bezerra, e Makciel Castro.