A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres, informa que começou n [...]
05-11-2025
A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Amb [...]
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Vigilância Sanitária e do Seto [...]
O torneio foi realizado em Campina Grande
A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), iniciou nesta segu [...]
05-11-2025 A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Assessoria de Políticas Públicas para M [...]
05-11-2025 A Prefeitura de Eusébio, por meio da Vigilância Sanitária e do Setor de Zoonoses, realiza neste sábado (08/11), das 7 [...]
04-11-2025O torneio foi realizado em Campina Grande
03-11-2025
O evento foi realizado no Ginásio Paulo Sarasate
03-11-2025GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a disti [...]
Nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio - CE.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2 [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgão [...]
Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
