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Programa incentiva emplacamento de veículos no Eusébio e frota cresce 285% em dez anos

quinta-feira | 26/01/2017

O município de Eusébio conta com a quinta frota de veículos da Região Metropolitana, com um total de 21.647 automotores registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sendo a quarta em automóveis. O município está à frente de municípios maiores e com um maior número de habitantes, como Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pacatuba. Com relação a 2015, houve um acréscimo de 1.259 novos veículos registrados no Município. Em 10 anos a frota em Eusébio obteve um crescimento de 285%, passando de 6.184 para 21.647 veículos.

Desse total, 9.493 são automóveis, 378 tratores, 1.645 caminhões, 1.983 caminhonetes; 787 camionetas, 82 microônibus, 5.576 motocicletas, 119 motonetas, 85 ônibus, 423 reboques, 454 s reboques, 587 utilitários. Um dos motivos para o aumento da frota no município, além do crescimento populacional. que em 10 anos passou de 38.189 para 51.913 habitantes, é o programa da Prefeitura de Eusébio, que incentiva os munícipes a emplacarem seus veículos no próprio município. O programa foi criado, através da lei 886, de 30 de dezembro de 2009.

Através da Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin), os cidadãos que emplacam seus veículos no município têm 5% de desconto, por veiculo, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), limitado a três veículos automotores, relativamente ao exercício do emplacamento do veículo, e desde que o IPTU seja pago de uma só vez. Conforme o secretário de Finanças de Eusébio, Edmo Linhares, o limite máximo de desconto por residência chega a 15%, do total do imposto.

Para ter direito ao desconto, o cidadão deve ir ao Setor de Arrecadação da Sefin (Praça 23 de Junho, nº 100), no horário comercial, munido de comprovante de residência, comprovante do veículo emplacado e um documento que comprove que é morador do município (pode ser conta de água ou conta de luz).

O prefeito Acilon Gonçalves observa que o programa, além de beneficiar os eusebienses com um desconto considerável no IPTU, beneficia o município como um todo, pois estimula o incremento da cota-parte municipal do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é deduzido do número de veículos emplacados no município. “Com esse programa todos ganham, pois os impostos arrecadados retornam como serviços e equipamentos para todos os cidadãos”, pontuou. Somente no ano passado o Eusébio recebeu cerca de R$ 4,167 milhões referente aos 50% do imposto arrecadado no emplacamento de veículos repassados pelo Governo do Estado.