A Prefeitura Municipal de Eusébio já elaborou desde 2012 o seu Plano Municipal de Educação, estando entre os poucos municípios brasileiros que cumpriram todas as fases até a sanção da Lei. O projeto, segundo a secretária de Educação do município, Ivonilde dos Santos, será agora adaptado ao Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado.

A situação de Eusébio, segundo ela, é privilegiada, pois no país um quarto dos municípios (1.441), sequer iniciou o trabalho de adequação ou elaboração dos seus planos. “Antecipamos o plano em quatro anos. Somos pioneiros no Estado, mais uma vez”, afirmou.

Ivonilde destaca que, o PNE prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. E para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. “Aqui no Eusébio estamos bastante avançados com relação a algumas metas estabelecidas pelo PNE, dentre elas a ‘Meta 1’, que prevê a universalização da Educação Infantil, até 2016”, observa.

Segundo a meta do PNE, o município deve priorizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. No Eusébio, o percentual da população de 4 e 5 anos que freqüenta a escola chega a 95,2%, enquanto no Ceará esse número é de 93% e no Brasil 81,4% .

Outra meta alcançada pelo Eusébio dentro do PNE é a de número 6, que prevê o oferecimento da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. No Eusébio, 100% das escolas da Rede Municipal de Ensino, contam com o projeto do Tempo Integral e 46,8% dos alunos permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares. No Brasil o percentual é de 34,7% e no Ceará 43,6%.

Quanto a Meta 16, que prevê a formação, em nível de pós-graduação, de 50% dos professores da educação básica, e garante a todos os profissionais da educação básica, formação continuada em sua área de atuação, Ivonilde destaca que o Eusébio tem uma média superior ao do país e a do Estado, chegando a 32,8% dos profissionais, enquanto no Brasil chega a 30,2% e no Ceará 24%.

Os dados foram divulgados no portal do MEC e estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração.

O Prefeito Júnior, observa que muitos avanços foram conquistados na Educação de Eusébio nos últimos anos e reconhece que existe ainda outros avanços a serem conquistados. Segundo ele, a Prefeitura continuará priorizando a capacitação dos profissionais e a incessante busca para oferecer uma educação de qualidade para todos os eusebienses.