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Eusébio destina 67,8% do orçamento de 2016 para o setor social

quinta-feira | 19/11/2015

A Prefeitura Municipal de Eusébio decidiu priorizar o setor social no orçamento do município de 2016. Segundo o prefeito Júnior, a decisão política tem como escopo a manutenção dos bons índices sociais conquistados pelo município, ao longo dos últimos dez anos. O setor social, segundo ele, é representado pelos setores de Assistência Social, Previdência, Educação, Saúde, Habitação, Saneamento, Direitos da Cidadania, Cultura, Desporto e Lazer, o que reflete a prioridade da administração com a população mais carente. As aplicações nesses setores serão de R$136,4 milhões, o que corresponde a 67,8% do total da despesa.

A previsão do total do orçamento é de R$ 246,7 milhões para 2016, montante 6,7% superior a execução da receita e despesa deste ano. De acordo com o prefeito, apesar da atual situação econômica do país, com cenário de redução de PIB nacional e da alta da inflação, que tem como conseqüência a redução das transferências constitucionais e legais, o Eusébio vem mantendo os investimentos em projetos de largo alcance social, como o Renda Mínima, o Transporte Gratuito, o Tempo Integral, alem de outros projetos de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde..

O prefeito observa ainda que as restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação e Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados para educação e saúde. De acordo com a LOA de 2016, a Prefeitura de Eusébio estará investindo na Educação em 2016, 28,06% da receita, portanto acima do previsto pela Constituição, que prevê 25%.

A Saúde terá o segundo maior orçamento, com 23,47% das receitas liquidas, percentual também acima do previsto constitucionalmente que fixa em 15.%. “Para mantermos toda nossa estrutura de saúde com 19 postos, um hospital de média complexidade, uma Policlínica, uma UPA, um Centro de Reabilitação, um Centro de Especialidades Odontológicas, dois Centros Atenção Psicossocial, dentre outros equipamentos e pessoal, não poderíamos ficar apenas no limite constitucional,” observa o prefeito.

As maiores despesas pela ordem estão previstas para os setores de: Urbanismo com 7,75%; Segurança Pública (que pela constituição é prerrogativa do Governo do Estado), com 6,41%; Administração, com 6,91%; Assistência Social, com 5.02%; Saneamento, com 4,88%, Previdência Social, com 3,39%, Cultura 1,49%; Gestão Ambiental, 1,70%; Desporto e Lazer, 0,75% e Habitação, 0,67%..