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Prefeitura de Eusébio e SEBRAE realizam capacitação de agentes de desenvolvimento e alunos da Escola de Promoção a Vida

quinta-feira | 13/05/2021
Um dos objetivos da capacitação é preparar os gestores municipais para a implantação da Lei Geral, de forma a otimizarem ações de desenvolvimento econômico no município (Foto: PME/Divulgação)

A Prefeitura de Eusébio, através da Sala do Empreendedor, realiza em parceria com o SEBRAE, a capacitação online dos Agentes de Desenvolvimento e jovens colaboradores da Escola de Promoção a Vida. Segundo a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Patrícia Studart, que também participa da capacitação, a finalidade é o nivelamento técnico da Sala do Empreendedor do Eusébio com relação às novas atualizações legislativas no campo do microempreendedor individual (MEI).

Ela observa que segundo estatísticas do Portal do Empreendedor do Governo Federal (Fevereiro/2021), o município de Eusébio possui atualmente 2.834 microempreendimentos individuais formalizados optantes do SIMEI – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional. Ela ressalta que a capacitação também objetiva preparar os gestores municipais para a implantação da Lei Geral, de forma a otimizarem ações de desenvolvimento econômico no município. Participam também da formação, além da secretária, 02 Agentes de Desenvolvimento, 03 estagiários (alunos da EPV)

Segundo o prefeito Acilon Gonçalves, os Agentes de Desenvolvimentos são hoje um elo entre os empresários, a administração pública e os parceiros envolvidos nos processos de desenvolvimento econômico no município. São também os principais responsáveis articuladores na efetivação dos benefícios previstos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei 123/2006) e por isso a necessidade de estarem sempre se atualizando para o melhor desenvolvimento do trabalho.

A formação é realizada na modalidade à distância com uma carga horária de 20 horas. Por meio de videoaulas, textos, biblioteca digital e exercícios de fixação, os cinco módulos do curso tratam dos temas: O desenvolvimento dos municípios e o papel do agente de Desenvolvimento; Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; Microempreendedor Individual; Compras Públicas e Rede Simples.

Sala do empreendedor

A missão na sala do empreendedor é concentrar o atendimento ao público no que se refere a todas as ações necessárias à abertura, regularização e baixa de empresários e empresas no município, inclusive as ações que envolvam órgãos de outras esferas públicas. No local, são prestados atendimento consultivo para empresários e demais interessados em informações de natureza administrativa, mercadológica, gestão de pessoas, produção e assuntos afins. Também são disponibilizadas informações atualizadas sobre crédito e financiamento para os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.