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Prefeitura de Eusébio entrega documento do Programa Minha Casa é Minha para moradores do Novo Portugal

terça-feira | 25/06/2024
Fotos: Levy Oliveira/PME

A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e da Assessoria de Políticas Públicas da Habitação, entregou nesta segunda-feira (24) mais registros das casas do Programa Minha Casa é Minha.  A solenidade foi realizada na quadra da Escola Mundo Encantado da Criança no bairro Novo Portugal. Ao todo, foram entregues 190 documentos.

Maristela Maria de Jesus, funcionária de serviços gerais, de 55 anos de idade destaca que realizou o grande sonho da vida dela. “Faz tempo que sonho em receber esse documento. Estou muito feliz e tranquila pois agora a casa é minha de verdade”, destacou.

De acordo com a Assessoria de Políticas Públicas da Habitação, as pessoas que receberam o documento da casa não irão pagar Iptu. “Todas as pessoas que estão recebendo o registro de sua casa, serão isentos da taxa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O Eusébio é o município que mais regularizou imóveis do Ceará”, disse Wellyson Marques.

O Projeto MINHA CASA É MINHA foi lançado em junho de 2023 e tem como objetivo executar o REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), ou seja, entregar gratuitamente as matrículas e escrituras de casas das famílias em situação de vulnerabilidade social.