PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

SECRETARIA DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 2022.02.04.0001

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário Adjunto de Saúde, faz publicar o extrato resumido do contrato a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Bahia, nº 26, Parque Havaí, Eusébio/CE, para atender ao funcionamento do CAPS AD, junto a Secretaria de Saúde do Município.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2022 até 03 de fevereiro de 2023.

CONTRATADO:  RODRIGO BASTOS MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 059.172.273-90, domiciliado na Rua Luiza Miranda Coelho, nº 100, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-110. Representada por M & T – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.814.789/0001-09, CRECI/CE nº 743J, tendo como representante legal o Sr. Administrador por ANTONIO LUCINILTON TELES PINTO, inscrito no CPF nº 244.647.163.34.

VALOR GLOBAL: O valor do presente importa em R$ 133.068,00 (cento e trinta e três mil sessenta e oito reais), para o período da duração contratual de 12 (Doze) meses, sendo o valor mensal R$ 11.089,00 (onze mil e oitenta e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei n2 8.666/93, e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Senhor Secretário Adjunto de Saúde.