ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.° 2020.12.07.0001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE EUSÉBIO – CNPJ N.° 23.563.067/0001-30;

CONTRATADA: CDE – CLÍNICA DE DIÁLISE DO EUSÉBIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.060.456/0001-59;

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$7.846.631,16(sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos)

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO CAPUT, DO ARTIGO 25, DA LEI N.° 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL EM PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ O DIA 31/12/2021.

ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROVENIENTE DOS SUS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, SECRETARIA DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2021, NAS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES:

02.10.01.10.302.0201.2121 – SERVIÇO DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIBILIDADE;

02.10.01.10.302.0201.2161 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS E PESSOA JURÍDICA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Josumary Lima Araújo Medeiros

ASSINA PELA CONTRATANTE: Josete Malheiro Tavares