PREFEITURA DE EUSÉBIO

  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O secretário executivo de desenvolvimento Social, sr Lucas Nasareno Machado Pontes, faz publicar o extrato resumido do contrato a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Francisco Claudio Paz de Sousa, n° 110 – Santa Clara, Eusébio/CE, para funcionamento de um SCFV – Serviço de convivência e fortalecimento de vinculo para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01 de junho de 2023 até 31 de maio de 2024.

CONTRATADO: ANTONIO JOSE ROCHA, inscrita no CPF nº 518.042.803-30, residente à Rua Duarte Coelho  nº 1436, Santa Clara, Eusébio/CE, CEP 61.760-000.

VALOR GLOBAL: O valor do presente importa em R$ 13.320,84 (treze mil trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) para o período da duração contratual de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal R$ 1.110,07 (hum mil e cento e dez reais e sete centavos)  para o período contratual indicado.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei n2 8.666/93, e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada Senhor Secretário executivo de Desenvolvimento Social.