ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 01.017/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.361.0207.2173 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 500.0000.00

Valor: R$ 91.771,00 (noventa e um mil setecentos e setenta e um reais).

Fonte de recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 67.472,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais).

Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.365.0207.2175 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 500.0000.00

Valor: R$ 44.778,00 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais).

Fonte de recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 26.551,50 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.365.0207.2195 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE

Fonte de recurso: 500.0000.00

Valor: R$ 36.687,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais).

Fonte de recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 17.566,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais).

Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.366.0207.2176 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

Fonte de recurso: 500.0000.00

Valor:  R$ 10.610,70 (dez mil seiscentos e dez reais e setenta centavos).

Fonte de recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 5.708,30 (cinco mil setecentos e oito reais e trinta centavos).

Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.367.0207.2196 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL

Fonte de recurso: 500.0000.00

Valor: R$ 2.547,50 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Fonte de recurso: 552.0000.00

Valor:  R$ 1.798,50 (mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Objeto: Promover o realinhamento do preço visando manter o reequilíbrio econômico financeiro, nos termos do art. 65, inciso II, alinea d, da Lei 8.666/93, cuja a licitação foi na modalidade de Pregão Eletrônico n. º 01.017/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS – CNPJ: 10.815.666/0001-51

ASSINA PELO CONTRATADO: Isac Monteiro dos Santos

ASSINA PELO CONTRATANTE: Rafaela Oliveira Silva

VALOR DO CONTRATO: R$ 305.490,50 (trezentos e cinco mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).