ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do Primeiro aditivo ao contrato resultante da Concorrência Pública 07.015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2074 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Fonte de Recursos: 500.1002.00 – Valor: R$ 849.065,74 (oitocentos e quarenta e nove mil sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Fonte de Recursos: 600.0000.00 – Valor: R$ 849.065,74 (oitocentos e quarenta e nove mil sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2161 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

Fonte de Recursos: 500.1002.00 – Valor: R$ 212.266,43 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Fonte de Recursos: 600.0000.00 – Valor: R$ 212.266,43 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Objeto: Promover o reequilíbrio financeiro para a prestação de serviços complementares na área de Saúde, visando atender as necessidades na média complexidade ambulatorial da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/Ce.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

CONTRATADA: PROSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA – CNPJ: 32.510.808/0001-05

ASSINA PELO CONTRATADO: João Paulo Sena Gadelha

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.122.664,34 (dois milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).