ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato original, resultante do processo de Inexigibilidade n. º n° 07.008/2021

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.2.2075 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

Fonte de Recursos: 600.0000.00 – Valor: R$ 309.924,00 (trezentos e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais).

Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.2.2161 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

Fonte de Recursos: 600.0000.00 – Valor: R$ 3.307.656,36 (três milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros -PJ

OBJETO: Prestação de serviços de saúde SADT, ambulatorial e hospitalar na área de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023.

CONTRATADA: INSITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Porto Mota

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ribeiro Lopes Neto

VALOR: R$ 3.617.580,36 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos)