ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o Extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 01.001/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Dotação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0209.2.2157 – SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Fonte de Recursos:  660.0000.00 – Valor: R$ 392.832,85 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0214.2.2100 – APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fonte de Recursos: 899.0000.00 – Valor: R$ 50.918,27 (cinquenta mil novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0111.2.2031 – FUNCIONAMENTO DA UNIDADE – SDS

Fonte de Recursos: 500.0000.00 – Valor: R$ 193.468,01 (cento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e um centavo).

Dotação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0209.2.2508 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)

Fonte de Recursos: 660.0000.00 – Valor: R$ 89.586,58 (oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0209.2.2117 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Fonte de Recursos: 660.0000.00 – Valor: R$ 119.676,64 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Objeto: O Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01 de março a 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADA:  SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI – CNPJ: 11.786.715/0001-38

ASSINA PELO CONTRATADO: Renam da Cunha Moura

ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Nasareno Machado Pontes

VALOR DO CONTRATO: R$ 846.482,35 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).