ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A   torna público o extrato do contrato, resultante da Chamada Pública nº 2023.04.13.0001.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Dotação Orçamentária: 01.12.27.122.0112.2043 – funcionamento da Unidade SEJUV

Fonte de Recurso: 1500000000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Objeto: Chamamento Público para a celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a  Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria de Esporte e Juventude com Organização Social, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio, nos termos da Lei Municipal 1.483/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.970/2022, Decreto Municipal nº 636 de 25 de maio de 2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços a serem desenvolvidos nos projetos de esporte e juventude no município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024.

CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE – ICAJUS – CNPJ Nº 29.987.368/0001-77

ASSINA PELA CONTRATADA: Cassio Murilo Cavalcante de Oliveira

ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcus Michel Moreira Coelho

VALOR DO CONTRATO R$ 5.190.241,20 (cinco milhões cento e noventa mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).