COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 2021.02.01.0002

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão, faz publicar o extrato resumido do contrato a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua 11, n° 885 – Centro, Eusébio/Ceará, para o funcionamento de empresas comerciais/ industriais, para o funcionamento de empresas comerciais/industriais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01 de fevereiro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

CONTRATADO: ANACLETO LÚCIO BERTHIER BARROS LIMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF n°: 383.051.003-91, domiciliado na Avenida Eusébio de Queiroz, n° 5683, Centro, Eusébio/CE inventariante do espólio de LUCIANO LÚCIO DE LIMA.

VALOR GLOBAL: O valor do presente importa em R$ 34.313,40 (trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos), para o período da duração contratual indicada, sendo o valor de R$ 2.859,45 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei n2 8.666/93, e alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Senhor Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão.