ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

 EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público o Extrato do contrato, resultante da Concorrência Pública nº 05.002/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Gestão/Unidade: SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Dotação Orçamentária: 01.08.01.15.451.0206.1.1002 – AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Fonte: 1 001.0000.00 – Valor: R$ 1.029.511,96 (um milhão vinte e nove mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos).

Fonte: 1 510.0000.00 -Valor a ser pago com recursos do concedente Termo de Compromisso nº 0485/2017 – Processo  59553.000957/2017-07 celebrado com a Ministério do Desenvolvimento Regional (Ministério da Integração Nacional), Governo Federal – R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no Município de Eusébio – CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato.

CONTRATADA:  ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.237.585/0001-70

ASSINA PELA CONTRATADA: José Railton Teixeira Costa

ASSINA PELO CONTRATANTE:  José Valber Barros Mota

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.029.511,96 (três milhões vinte e nove mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos).