ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante da chamada publica n° 2023.12.06.0001.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

Dotação Orçamentária: 01.10.01.10.302.0201.2548 – Manutenção da alta complexidade hospitalar

Fonte de Recursos: 500.1002.00 – R$ 8.617.445,60

600.0000.00 – R$ 3.531.740,00

621.0000.00 – R$ 1.977.774,40

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Objeto: Chamada  publica para a posterior celebração de contrato de gestão, a ser firmado com organização social de saúde, já qualificada  no âmbito do município de Eusebio, nos termos da lei municipal n 1.483/2017, regulamentada pelo decreto municipal n 636/2017, com alterações pelo decreto municipal649/2017. Operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de 10 leitos de UTI adulto e 06 leitos UCI adulto.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01/02/24 A 31/01/2025

CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENCAS HEPATO RENAIS DO CEARA CNPJ 05.312.376/0001-55

ASSINA PELA CONTRATADA: João Martins Neto

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.126.960,00