ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante da Chamada Pública nº 002/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

SECRETARIA DE SAÚDE

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2.2505 – FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica.

Fontes de Recursos:

1 500.1002.00

1 600.0000.00

1 621.0000.00

Objeto: Chamamento Público para a celebração de Contrato de gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ – CEPHRECE – CNPJ/MF n° 05.312.376/0001-55

ASSINA PELA CONTRATADA: João Martins Neto

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ribeiro Lopes Neto

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).