ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07.006/2023, Credenciamento Nº 07.006/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2074 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

VALOR: R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta reais).

Fonte: 1500100200 – R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais).

Fonte: 1600000000 – R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, reais).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2075 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Fonte: 1500100200 – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Fonte: 1600000000 – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Fonte: 1621000000 – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2161 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Fonte: 1500100200 – R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na realização de exames de patologia clínica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.

CONTRATADA: LACAM – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALARICO MONT´ALVERNE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.907.538/0001-23.

ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Rafael Matos Benevides

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).