ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 37.668,60;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 25.112,40

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 41.854,00;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 62.781,00.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 70.105,80;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 46.737,20.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rod. Anel Viário – 1065 – Cidade Nova – Cep: 61.930-220, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.383.079/0001-70.

ASSINA PELA CONTRATADA: João Luiz Nogueira de Deus

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO R$ 284.259,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais).