ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.004/2023.

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2161. – Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 384.202,95;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 225.996,88;

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2074. – Manutenção da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 426.447,34;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 640.558,53;

Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075. – Manutenção da Média Complexidade

Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

Fonte de Recursos: 1 500. 1002.00 = R$ 255.652,18;

Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 = R$ 169.569,97.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atende as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral, CAPS AD, CER – Centro de Reabilitação e o Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Capitão Gutemberg, N. º 1001/A – Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.523.353/0001-98.

ASSINA PELA CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Carlos Braga Leitão

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.132.427,85 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).