Licitações Oficiais
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA DE SAÚDE PREGAO ELETRÔNICO 07.005/2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 07.005/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.2120 – Assistência Farmacêutica Complementar.
Fonte de Recurso: 1500.1002.00 – Recursos de Impostos e Transferências de Imposto – Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Objeto: O Termo de Contrato é Aquisição de medicamentos destinados a distribuição gratuita a pacientes do SUS, com a indicação médica de uso continuado, em situações excepcionais e para atender demandas extemporâneas, tendo como referência a listagem de fármacos constante na revista ABCFARMA, edição de outubro de 2021, ou versão mais atualizada, incluindo formulas/manipuladas de medicamentos, em situação fortuita, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura a 31 de dezembro de 2022.
CONTRATADA: SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ: 04.044.047/0001-08
ASSINA PELO CONTRATADO: Adriano Paulo Borges Gomes
ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ribeiro Lopes Neto
VALOR DO CONTRATO: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais).