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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESAO 002/2024SEDUC

segunda-feira | 15/04/2024

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão nº 002/2024 – SEDUC.

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE – SEDUC

Dotação: 01.09.01.12.122.0109.2.2015

Fonte de Recursos: 500.1001.00

Valor: R$ 220.476,35

(duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Dotação: 01.09.01.12.361.0207. 2547

Fonte de Recursos: 543.0000.00

 Valor: R$ 567.881,83 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e   oitenta e três centavos).

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Dotação: 01.09.01.12.365.0207.2022

Fonte de Recursos: 500.1001.00

Elemento: 44.90.52.00

Valor: R$ 304.694,59 (trezentos e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Objeto: Aquisição de bens permanentes (materiais diversos) a serem utilizados nas ações e atividades diárias da Secretaria Municipal de Educação do Município de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura, até 31 de dezembro do ano corrente, podendo ser aditado nos casos previstos no art. 57 e incisos da Lei Federal n”, 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334945/0001-08, endereço: Sitio Várzea de Fora s/n Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa KM 01, CXPST 29, Bairro Zona Rural, CEP: 63.500-970 – Iguatu – CE.

ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares

ASSINA PELO CONTRATANTE: Rafaela Oliveira Silva

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.093.052,77 (um milhão, noventa e três mil, cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos).