ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do contrato, resultante do Chamada Pública nº 06.009/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE

Dotação: 01.09.01.12.365.0207.2.2195;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;

Fonte de Recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 50.525,00 (cinquenta mil, quinhentos e vinte cinco reais).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA

Dotação: 01.09.01.12.365.0207.2.2175;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;

Fonte de Recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 78.965,50 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Dotação: 01.09.01.12.361.0207.2.2173;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;

Fonte de Recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 242.808,00 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oito reais).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

Dotação: 01.09.01.12.366.0207.2.2176;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;

Fonte de Recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 13.885,25 (treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL

Dotação: 01.09.01.12.367.0207.2.2196;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;

Fonte de Recurso: 552.0000.00

Valor: R$ 9.569,25 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas municipais de Eusébio/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.

CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE – COOSEMCE

– CNPJ: 32.001.740/0001-39.

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Freire Nogueira

ASSINA PELO CONTRATANTE: Rafaela Oliveira Silva

VALOR DO CONTRATO: R$ 395.753,00 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais)