ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão nº 009/2022 – SMS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotação: 10.02.10.01.10.301.02.01.2 2074 – Manutenção da Atenção Básica a Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte: 1 500.1002.00 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde:

Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Dotação: 10.02.10.01.10.302.0201.2 2075 – Manutenção da Média Complexidade Hospitalar:

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte: 1 500.1002.00 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde:

Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Fonte: 1 621.0000.00 – Recurso Estadual:

Valor: R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).

Fonte: 1 600.0000.00 – Recurso Federal:

Valor: R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender a Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação será até 31 de dezembro do ano corrente.

CONTRATADA: SAG OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 01.100.901/0001-18 endereço: Rua Juvenal Galeão, 680 B – Benfica – Fortaleza/CE – CEP: 60.015-340.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Wellington Ximenes Araújo

ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ribeiro Lopes Neto

VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).