ESTADO DO CEARÁ

 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, toma público o Quinto Termo aditivo ao contrato celebrado inter partes.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

PROCESSO: Concorrência Pública nº 05.007/2022

OBJETO: Serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Município de Eusébio.

OBJETO DO QUINTO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor contratual.

DO VALOR: R$ 198.041,88 (cento e noventa e oito mil quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa: 01.08.01.15.451.0211.1095 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ADENSAMENTO POPULACIONAL E INFRAESTRUTURA DEFICIENTE

Fonte: 1754.0000.00

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

DO PRAZO: 13 de outubro a 11 de dezembro de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023.

CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI

ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre de Oliveira Serpa

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Valber Barros Mota